O ex-deputado federal Capitão Wagner (União Brasil) reagiu nesta quinta-feira (21) à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na perda do mandato da deputada federal Dayany Bittencourt. Em vídeo publicado nas redes sociais, Wagner classificou a medida como “perseguição política” e afirmou que a esposa foi alvo de “violência política de gênero”.
“Tomaram o mandato da Dayany. É isso mesmo. Hoje a justiça eleitoral resolveu tirar a deputada Dayany Bittencourt do mandato”, declarou.
Durante o pronunciamento, Wagner relacionou a decisão ao cenário político no Ceará e aos movimentos da oposição para o período eleitoral. “Tem poderosos incomodados com o crescimento da candidatura do Ciro [Gomes], com o crescimento do nosso nome no Senado. E todo o sistema se uniu para, depois de três anos e meio da eleição, solicitar uma recontagem de votos da eleição”, afirmou.
O ex-deputado também questionou os motivos da decisão judicial. “Tem justificativa? Não tem, a não ser perseguição política, violência política de gênero e tentar atingir aquele que nunca se rendeu ao sistema e nunca vão me render”, disse.
Capitão Wagner afirma que Dayany ficou abalada
Ao comentar os efeitos da decisão, Capitão Wagner afirmou que Dayany Bittencourt ficou emocionalmente abalada após a perda do mandato. Ele também citou a atuação da parlamentar na Câmara dos Deputados.
“Minha esposa tá abalada e eu acho uma crueldade, para me atingir, atacar minha esposa e tirá-la de um mandato tão produtivo, de tantas leis aprovadas, de tanto trabalho”, declarou.
Wagner afirmou ainda que a decisão representa prejuízo político para o Ceará. “Só quem vai perder, logicamente, é o estado do Ceará. Estado que tem tantos políticos envolvidos com facções, que tem tanta gente fazendo coisa errada, mas resolveram tirar do mandato a deputada Dayany”, afirmou.
Na sequência, o ex-parlamentar pediu apoio dos seguidores à esposa nas redes sociais e afirmou que ela continuará atuando politicamente. “Ela também vai concorrer, eleição pra deputada federal, e vai precisar de cada um que está aí pra fortalecê-la nessa luta”, disse.
O ex-deputado também declarou que seguirá acompanhando o caso em Brasília.
Entenda a decisão que retirou Dayany da Câmara
A decisão publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral envolve o julgamento do caso do suplente de deputado federal Heitor Freire. O relator do processo, ministro Antonio Carlos Ferreira, votou pela manutenção da cassação do político e também pela anulação dos votos recebidos por ele nas eleições de 2022. O voto do relator foi acatado.
Com a nulidade dos votos, houve nova recontagem do quociente eleitoral e partidário do União Brasil no Ceará. A mudança alterou a composição da bancada federal do estado e resultou na perda do mandato de Dayany Bittencourt.
Processo teve origem em decisão do TRE-CE
O caso começou após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que havia cassado o diploma de Heitor Freire por arrecadação e gastos ilícitos de recursos de campanha nas eleições de 2022.
Segundo o processo, o então candidato não comprovou a destinação de R$ 618 mil em recursos eleitorais. Além disso, mais de R$ 1 milhão foi declarado como despesas com serviços advocatícios e contábeis.
O Ministério Público Eleitoral defendeu que os votos obtidos por Heitor Freire fossem anulados e não aproveitados pela legenda. O entendimento foi acolhido pelo relator no TSE.
Na prática, a exclusão dos votos alterou os cálculos eleitorais das vagas proporcionais destinadas ao Ceará na Câmara dos Deputados.
Mudança na bancada ainda depende de novos desdobramentos
Com a saída de Dayany Bittencourt da Câmara Federal, o vereador de Fortaleza Ronaldo Martins aparece como principal nome para assumir a vaga. Também existe a possibilidade de a cadeira ser ocupada pela vereadora Priscila Costa, a depender das próximas definições da Justiça Eleitoral e da conclusão da recontagem dos votos.
A decisão ainda deve gerar novos desdobramentos políticos e jurídicos nos próximos dias.
