A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizará um mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade. A iniciativa, denominada “Meu Pai Tem Nome”, é realizada anualmente e visa atender mães que buscam o reconhecimento dos filhos; pais que desejam reconhecer os filhos; e pessoas a partir de 18 anos que desejam incluir o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento.
As inscrições serão abertas no dia 15 de julho e serão feitas somente pela internet no site destinado à campanha. Os interessados poderão se cadastrar no projeto até o dia 28 de julho. Podem participar moradores de Fortaleza, Sobral, na região Norte; Iguatu, no Centro-Sul; e Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte, na região do Cariri. A iniciativa acontece simultaneamente em todas as Defensorias Estaduais do Brasil.
Defensoria realiza mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade
Para se inscrever, é obrigatório enviar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço dos pais e a certidão de nascimento das crianças. Os casos serão analisados pela Defensoria Pública, que entrará em contato para agendar o atendimento presencial, que acontecerá no dia 10 de agosto.
Durante o mutirão, serão realizadas audiências de mediação e conciliação para o reconhecimento voluntário da paternidade, além de atendimentos para mães de crianças e adolescentes cujos pais se recusaram a registrar os filhos.
Em casos de dúvida sobre a paternidade, será realizado um exame de DNA. O teste será feito pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), de forma gratuita.
SERVIÇO
Mutirão "Meu Pai Tem Nome"
Inscrições De 15 a 28 de julho de 2024
Atendimento presencial 10 de agosto de 2024
