O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) afirmou nesta quinta-feira, 4, que o texto substitutivo da regulamentação da reforma tributária estabelece alíquotas diferentes entre as bebidas alcoólicas. "Terá diferença com relação ao teor alcoólico. Não será tão progressivo", disse.
Tributação de bebidas alcoólicas terá diferença por teor alcoólico
O deputado afirmou que a medida observa a preocupação do grupo de trabalho que analisou o texto principal da regulamentação da reforma tributária em manter a expectativa de alíquota em 26,5%.
"Com essas medidas que fizemos, temos consciência que, além de manter a estimativa de 26,%, abrimos espaço para, na discussão do parlamento, incluir ou rever algumas coisas", afirmou em coletiva de apresentação do texto substitutivo.
Saúde menstrual
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou nesta quinta-feira que o texto substitutivo da regulamentação da reforma tributária estabelece alíquota zero para produtos de cuidados à saúde menstrual.
"Esse grupo de trabalho teve a coragem de ouvir as mulheres e de entender que as meninas pobres gastam R$ 60 na dignidade menstrual", disse ao defender a medida como uma das ações para atender aos mais pobres.
A fala do deputado foi feita durante apresentação do grupo de trabalho que analisou o texto principal das propostas de regulamentação da reforma tributária. A expectativa é de votação no plenário na próxima semana.
Fonte: Estadão
