O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recriou nesta quinta-feira (4), a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), órgão instituído em 1995 para investigar o paradeiro de vítimas da ditadura militar (1964-85). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia extinguido o comitê no penúltimo dia de gestão.
Conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta, Lula anulou o decreto de Bolsonaro que extinguiu a comissão e substituiu quatro integrantes do grupo que foram nomeados pelo ex-presidente. A CEMDP, ao todo, tem sete membros
Com o decreto, o petista encerra um "jogo de empurra" que perdurou ao longo de mais de um ano e meio de gestão. Como mostrou o Estadão, a recriação da comissão obteve um aval positivo de Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos, pasta à qual o grupo está associado, ainda em março de 2023.
Desde então, a proposta acabou travada na Esplanada dos Ministérios. Em análise técnica sobre o decreto que recriaria órgão, a Advocacia-Geral da União (AGU) e as pastas de Defesa e Justiça se manifestaram favoráveis. Ao ser submetido à Casa Civil, porém, o projeto empacou.
Lula vinha sendo aconselhado a deixar a recriação da entidade para depois. O presidente, em paralelo, apostava numa política de conciliação com as Forças Armadas, a constar pela ordem dada pelo petista em março deste ano para cancelar todos os atos alusivos aos 60 anos do golpe militar.
Durante o primeiro semestre, Lula disse em entrevista à RedeTV que não queria "ficar remoendo o passado", referindo-se ao aniversário ao golpe que instituiu a ditadura militar, em 1964. Segundo o petista, o evento "fazia parte" do passado, enquanto ele, por outro lado, desejava "tocar o País para frente".
Lula recria comissão que investiga mortes e desaparecimentos durante a ditadura militar
Foram dispensadas as quatro indicações de Jair Bolsonaro à comissão:
- Marco Vinicius Pereira de Carvalho, advogado bolsonarista e ex-presidente da comissão;
- Paulo Fernando Melo da Costa, ex-assessor do senador Magno Malta (PL-ES);
- Jorge Luiz Mendes de Assis, militar;
- Filipe Barros (PL-PR), deputado federal.
No lugar deles, foram nomeados:
- Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora que retorna à presidência da comissão;
- Maria Cecília de Oliveira Adão, pesquisadora que já atuou como consultora da CEMDP;
- Rafaelo Abritta, advogado da União e chefe das Relações Institucionais do Ministério da Defesa;
- Natália Bonavides (PT-RN), deputada federal.
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