O pagamento do PIS 2024 foi antecipado para mais de 700 mil trabalhadores. O abono salarial é referente ao ano-base 2022 e é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
Na última quarta-feira (15), o saque do PIS foi liberado para os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho. Os valores do Abono Salarial variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022.
Pagamento do PIS de 2024
No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, forsm antecipados, para o dia 15 de maio, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro, conforme Resolução Codefat nº 1.002, de 9 de maio.
A medida visa beneficiar 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.
Como sacar o PIS
Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa recebem o crédito do PIS, automaticamente, em sua conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital.
A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.
O que é o Abono Salarial ou PIS
Instituído pela Lei 7.998/90, o Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.
A origem dos recursos para pagamento é do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa atua como agente pagador do Abono Salarial, cabendo ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.
Quem tem direito ao abono salarial
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022, com remuneração mensal média de até dois salários-mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Recebem o Abono Salarial na Caix os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição PASEP e recebem o benefício no Banco do Brasil.
Canais de Atendimento
Dúvidas relativas ao processamento das informações sociais do trabalhador (RAIS/eSocial), identificação, concessão e valor do benefício devem ser verificadas nos canais de atendimento do MTE: • Aplicativo Carteira de Trabalho Digital • Portal Gov.br
Para os trabalhadores nascidos de janeiro a abril, a Caixa disponibiliza a consulta às informações do pagamento pelos seguintes canais: • App Caixa Tem • App Caixa Trabalhador • Portal Cidadão
Já os dados de pagamento dos trabalhadores que nasceram nos meses de maio a dezembro estarão disponíveis nos canais da Caixa após o recebimento da folha de pagamentos, que é enviada pelo MTE ao banco, de acordo com o calendário de pagamento do Abono Salarial.
