A partir desta segunda-feira, 5 de fevereiro, os trabalhadores já podem consultar o calendário e os valores do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) para o ano de 2024, juntamente com as datas correspondentes e o banco responsável pelo pagamento.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, todas as informações pertinentes estarão disponíveis para consulta tanto na Carteira de Trabalho Digital quanto no portal Gov.br. O início dos pagamentos está programado para o dia 15 de fevereiro.
O calendário de pagamentos para 2024 contempla um total de 24.874.071 trabalhadores com direito ao abono salarial, resultando em um gasto aproximado de R$ 27 bilhões. Desses, 21.982.722 são trabalhadores de empresas privadas, que receberão seus pagamentos através da Caixa Econômica Federal, enquanto 2.891.349 trabalhadores com vínculo público receberão pelo Banco do Brasil.
Os valores do abono variam de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, dependendo da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2022. O reajuste do salário mínimo resultou em ganhos reais para os trabalhadores com direito ao abono salarial, representando um aumento de até R$ 92,00.
Critérios para elegibilidade incluem estar cadastrado no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos, ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal de empregadores contribuintes para o PIS ou PASEP, ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado.
Não têm direito ao abono salarial os empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Abaixo estão as datas de pagamento de acordo com o mês de nascimento:
- Janeiro: Recebem a partir de 15/02/2024 até 27/12/2024
- Fevereiro: Recebem a partir de 15/03/2024 até 27/12/202
- Março: Recebem a partir de 15/04/2024 até 27/12/2024
- Abril: Recebem a partir de 15/04/2024 até 27/12/2024
- Maio: Recebem a partir de 15/05/2024 até 27/12/2024
- Junho: Recebem a partir de 15/05/2024 até 27/12/2024
- Julho: Recebem a partir de 17/06/2024 até 27/12/2024
- Agosto: Recebem a partir de 17/06/2024 até 27/12/2024
- Setembro: Recebem a partir de 15/07/2024 até 27/12/2024
- Outubro: Recebem a partir de 15/07/2024 até 27/12/2024
- Novembro: Recebem a partir de 15/08/2024 até 27/12/2024
- Dezembro: Recebem a partir de 15/08/2024 até 27/12/2024
