A candidatura de Lino Alves ao Senado Federal pelo Ceará foi indeferida pela Justiça Eleitoral. O candidato do Partido da Causa Operária (PCO) aparece na plataforma de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o registro negado, mas ainda dentro de prazo recursal ou com recurso já apresentado. A situação, portanto, ainda pode ser alterada após a análise da instância superior.
A informação consta também nos dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que relacionou Lino Alves entre as candidaturas indeferidas com prazo para recurso em andamento. O tribunal informou que concluiu os julgamentos dos pedidos de registro dentro do calendário previsto para as Eleições 2026.
Lino Alves tem 70 anos e disputa uma vaga de senador pelo Ceará. Segundo o histórico eleitoral apresentado no material, ele participa de eleições desde 1988, quando concorria pelo PT. Ao longo da trajetória política, também disputou cargos como vice-governador, deputado estadual, vereador e prefeito de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense.
Até a publicação desta matéria, a assessoria do candidato não havia apresentado manifestação sobre a decisão da Justiça Eleitoral.
Candidatura de Lino Alves ao Senado é indeferida
O indeferimento do registro não significa, neste momento, que o processo esteja definitivamente encerrado. A própria Justiça Eleitoral classifica a situação como candidatura indeferida "em prazo recursal ou com recurso", indicando que existe possibilidade de contestação da decisão.
O TSE explica que o registro de candidatura é uma etapa obrigatória para que uma pessoa possa concorrer oficialmente às eleições. O pedido é submetido à análise da Justiça Eleitoral, que verifica as condições de elegibilidade e os documentos apresentados.
Quando uma candidatura é indeferida e existe recurso, a situação jurídica permanece em discussão. A decisão inicial pode ser questionada dentro das regras e dos prazos eleitorais, cabendo à instância competente analisar o recurso.
Por isso, a classificação apresentada no sistema eleitoral precisa ser lida com atenção. Um registro que aparece como indeferido com recurso não equivale necessariamente a uma decisão definitiva sobre a possibilidade de participação do candidato na eleição.
O TSE mantém o DivulgaCandContas como plataforma oficial para consulta de informações sobre registros, partidos, candidaturas e contas eleitorais. O sistema permite verificar a situação de cada candidatura e acompanhar eventuais atualizações processuais.
Outros candidatos do Ceará estão com recursos pendentes
Além de Lino Alves, outros candidatos cearenses aparecem em situações que ainda dependem de julgamento definitivo.
Entre eles estão os deputados federais Luiz Gastão (PSD) e Idilvan Alencar (PSB), que buscam a reeleição para a Câmara dos Deputados.
Nos dois casos, os pedidos de registro foram inicialmente deferidos, mas houve recurso contra as decisões. Por isso, os nomes permanecem sujeitos à análise de uma instância superior.
A situação é diferente da de Lino Alves porque, conforme os dados apresentados, os registros de Luiz Gastão e Idilvan Alencar foram deferidos na decisão inicial, enquanto os recursos ainda aguardam julgamento.
A existência de recurso, por si só, não significa que a candidatura tenha sido cancelada ou que o candidato esteja definitivamente impedido de disputar a eleição. O resultado dependerá da decisão sobre o processo.
Idilvan afirma ter decisão favorável
Procurado pela reportagem, Idilvan Alencar afirmou que o TRE-CE decidiu favoravelmente ao registro de sua candidatura e que existe parecer do Ministério Público Eleitoral pelo arquivamento do processo.
"Se tem recurso, temos a defesa que apresentamos ao TRE, o voto do relator e de todos os membros a favoráveis ao registro", declarou o deputado.
A manifestação do parlamentar apresenta a posição da defesa diante do recurso que questiona o registro. A decisão final, no entanto, cabe à instância responsável pelo julgamento do processo.
A reportagem também procurou Luiz Gastão para que ele se manifestasse sobre a situação do registro de sua candidatura. Até a publicação, não havia recebido retorno. O conteúdo poderá ser atualizado caso haja manifestação.
Tiago Ribeiro aguarda julgamento de recurso
Outro nome que aparece na relação de candidatos com situação ainda pendente é Tiago Ribeiro (PSD), ex-prefeito de Cascavel.
Ele disputa uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e consta na relação de candidaturas deferidas, mas com recurso apresentado e aguardando julgamento.
Nesse caso, assim como ocorre com Luiz Gastão e Idilvan Alencar, a existência de um recurso não corresponde a uma decisão definitiva contra o registro. O processo segue em tramitação e pode sofrer alteração conforme a análise da Justiça Eleitoral.
O acompanhamento desses casos é especialmente relevante durante o período eleitoral porque a situação dos registros pode mudar conforme decisões judiciais sejam proferidas.
Dr. Washington também teve candidatura indeferida
A relação do TRE-CE também inclui Washington Luiz de Oliveira Gois, conhecido como Dr. Washington, do MDB. O ex-prefeito de Caucaia concorre a uma vaga de deputado estadual.
De acordo com a situação divulgada pela Justiça Eleitoral, o pedido de registro foi indeferido, mas está em prazo recursal ou já conta com recurso apresentado. O nome aparece entre as candidaturas nessa condição na lista oficial do TRE-CE.
A reportagem tentou localizar o ex-prefeito para obter uma manifestação sobre o processo, mas não conseguiu contato até a publicação.
Assim como no caso de Lino Alves, a situação ainda pode ser alterada caso o recurso apresentado seja acolhido pela instância responsável pelo julgamento.
O que significa uma candidatura indeferida com recurso
A situação dos candidatos exige atenção à terminologia utilizada pela Justiça Eleitoral.
O indeferimento significa que o pedido de registro não foi aprovado pela decisão analisada. No entanto, quando o sistema aponta que a candidatura está "em prazo recursal ou com recurso", isso indica que ainda existe uma etapa de contestação ou julgamento pendente.
O TSE ressalta que o simples pedido de registro não garante que a candidatura será deferida. A Justiça Eleitoral precisa analisar os requisitos legais, a documentação e as condições de elegibilidade antes de confirmar o registro.
O processo de registro começa antes mesmo da análise judicial. Os partidos escolhem seus candidatos nas convenções e encaminham os pedidos de registro à Justiça Eleitoral. Para as Eleições 2026, o prazo final para apresentação dos pedidos terminou em 15 de agosto.
Depois dessa etapa, os tribunais eleitorais analisam os registros e podem deferir ou indeferir os pedidos. Também podem surgir impugnações e recursos, fazendo com que determinadas candidaturas permaneçam em situação provisória durante parte do processo eleitoral.
No Ceará, o TRE-CE informou que concluiu os julgamentos dos registros dentro do prazo estabelecido no calendário eleitoral. Entre os registros indeferidos com prazo recursal em curso estavam, além de Lino Alves e Dr. Washington, outros candidatos.
A situação de cada candidatura pode ser acompanhada pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral. O TSE disponibiliza informações sobre nome, partido, cargo, situação do registro e outros dados por meio do DivulgaCandContas.
No caso de Lino Alves, portanto, o registro ao Senado pelo Ceará foi indeferido, mas o processo ainda está sujeito à análise recursal. Para os demais candidatos citados, as decisões e recursos também precisam ser acompanhados individualmente, já que as situações processuais são diferentes.
A definição sobre a permanência ou não dos nomes na disputa dependerá das decisões judiciais que ainda serão tomadas nos respectivos processos.
