O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (15), maioria provisória de 4 votos a 2 para que as investigações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisadas em conjunto. A proposta de unificação foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes e recebeu os votos de Flávio Dino, Cristiano Zanin e do próprio Moraes.
Os ministros Edson Fachin, presidente do STF, e André Mendonça votaram contra a reunião dos casos. O placar, portanto, está em 4 a 2 pela tramitação conjunta.
A discussão ocorre durante a sessão do STF que analisa a possibilidade de abertura de investigação sobre Alexandre de Moraes a partir de informações obtidas pela Polícia Federal no caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes também envolve a forma de condução e a relatoria dos procedimentos relacionados aos dois ministros.
Gilmar Mendes propõe julgamento conjunto
Gilmar Mendes defendeu que os casos de Moraes e Mendonça sejam analisados conjuntamente pelo plenário. A proposta considera que os dois procedimentos estão relacionados ao mesmo contexto e que uma tramitação unificada poderia evitar decisões conflitantes.
Além da reunião dos casos, Gilmar também defendeu que os processos deixem de ficar sob a condução exclusiva de Edson Fachin e sejam redistribuídos entre os ministros do Supremo por meio de sorteio.
A proposta foi acompanhada inicialmente por Flávio Dino e Cristiano Zanin. Na sequência, Alexandre de Moraes também votou pela reunião dos procedimentos, levando o placar favorável à unificação para quatro votos.
Fachin e Mendonça votam contra
Edson Fachin votou para manter separados os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça. O presidente do STF também se manifestou contra a redistribuição da relatoria, defendendo a permanência do caso sob sua responsabilidade.
Fachin havia organizado a sessão desta terça-feira para analisar inicialmente o caso relacionado a Moraes. A questão envolvendo eventual investigação de Mendonça estava prevista para ser examinada posteriormente, em sessão marcada para 23 de setembro.
Durante a sessão, no entanto, a proposta de Gilmar Mendes colocou em discussão a possibilidade de que os dois casos sejam apreciados simultaneamente. A Agência Brasil informou que a questão de ordem prevê a retomada da análise na quarta-feira (23), com a inclusão das supostas irregularidades atribuídas a Mendonça no mesmo julgamento.
André Mendonça também votou contra a unificação. Com isso, Fachin e Mendonça formam a minoria de dois votos pela manutenção da tramitação separada.
Entenda o caso envolvendo Moraes
A controvérsia teve origem após a Polícia Federal identificar mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e destinadas a um número de telefone associado a Alexandre de Moraes. O material foi obtido durante as investigações da Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master.
Segundo informações apresentadas ao STF, foram identificadas cerca de 50 mensagens trocadas entre Vorcaro e o número atribuído a Moraes antes da prisão preventiva do empresário, em novembro de 2025. O conteúdo levantou questionamentos sobre a relação entre o ministro e o ex-banqueiro.
Moraes nega ter cometido irregularidades e apresentou manifestação ao Supremo contestando o relatório que reúne as mensagens. O ministro também pediu a abertura de investigação contra André Mendonça, após a divulgação de documentos relacionados ao caso.
A partir daí, os dois ministros passaram a aparecer em procedimentos distintos relacionados à mesma crise institucional. A disputa sobre a condução dos processos chegou ao plenário do STF e passou a envolver também a definição de quem deveria ser responsável pela relatoria.
Maioria ainda é provisória
Apesar do placar de 4 a 2, a decisão ainda não representa uma conclusão definitiva sobre as acusações ou sobre eventual abertura de investigação contra os ministros. O que está em discussão neste momento é a forma como os procedimentos serão julgados pelo Supremo.
A votação também ocorre em meio a divergências entre os próprios integrantes da Corte sobre a condução dos processos. Antes da retomada da sessão, Fachin havia interrompido os trabalhos para o intervalo do almoço. O plenário voltou a se reunir à tarde para analisar as questões levantadas durante a primeira parte do julgamento.
A decisão sobre a unificação dos casos poderá definir os próximos passos da análise das acusações envolvendo Moraes e Mendonça, inclusive quanto à relatoria e ao calendário dos julgamentos.
Até o momento, portanto, o placar é de 4 votos a 2 pela reunião dos procedimentos, com Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes favoráveis à unificação, enquanto Edson Fachin e André Mendonça defendem a análise separada.
