A base do CNPJ da Receita Federal passará por um período de indisponibilidade entre os dias 23 e 27 de julho para a atualização dos sistemas que permitirão a implantação do CNPJ alfanumérico. A medida integra o cronograma de modernização do cadastro de pessoas jurídicas e afetará temporariamente alguns serviços relacionados ao banco de dados.
Segundo a Receita Federal, a interrupção é necessária para a entrada em produção dos novos sistemas, etapa que antecede a emissão do primeiro CNPJ no formato alfanumérico, prevista para 31 de julho.
Quando a base do CNPJ ficará indisponível?
A atualização dos sistemas terá início às 21h do dia 23 de julho. Nesse primeiro momento, apenas as consultas online permanecerão disponíveis.
Já entre 7h do dia 25 e 7h do dia 27 de julho, a base do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ficará totalmente indisponível. Durante esse intervalo, os serviços que dependem da base cadastral não poderão ser acessados.
De acordo com a Receita Federal, a manutenção é necessária para garantir a implantação segura da nova estrutura de identificação das empresas.
O que é o CNPJ alfanumérico?
O CNPJ alfanumérico é o novo modelo de identificação das pessoas jurídicas no Brasil. Em vez de ser formado exclusivamente por números, ele passará a combinar números de 0 a 9 e letras de A a Z.
A mudança foi anunciada pela Receita Federal diante do crescimento contínuo do número de empresas registradas no país e da perspectiva de esgotamento das combinações disponíveis no formato atual.
Segundo o órgão, a adoção do novo padrão permitirá ampliar a capacidade de emissão de novos registros sem alterar os procedimentos de inscrição das empresas.
Quem será afetado pela mudança no CNPJ?
A Receita Federal esclarece que o novo formato será aplicado apenas às novas inscrições realizadas após o início da implantação.
Isso significa que empresas que já possuem CNPJ não terão qualquer alteração em seu número de identificação, que continuará válido normalmente.
Além disso, o processo para solicitar um novo CNPJ permanecerá o mesmo. A única mudança será a estrutura da numeração atribuída às novas pessoas jurídicas.
A expectativa da Receita é que a atualização contribua para modernizar o cadastro nacional de empresas e garantir a continuidade da emissão de novos registros pelos próximos anos.
