Um homem, ainda não identificado, foi flagrado por outro motociclista praticando suposto ato obsceno enquanto pilotava uma moto na cidade de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, na tarde de domingo (24).
Nas imagens registradas, é possível ver o suspeito sobre a motocicleta enquanto trafegava pelo anel viário que liga Juazeiro do Norte ao Crato, realizando movimentos semelhantes aos de um atentado ao pudor.
Ao perceber que estava sendo filmado, o homem avançou o sinal vermelho e conseguiu sair do campo de visão da câmera, sem ser detido no momento.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) informou que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) está apurando a denúncia de atentado violento ao pudor.
A PCCE reforçou a importância de que vítimas ou testemunhas registrem a ocorrência, que pode ser feita em qualquer unidade da Polícia Civil, incluindo a Delegacia de Juazeiro do Norte ou por meio da Delegacia Eletrônica.
O que é atentado violento ao pudor?
O termo “atentado violento ao pudor” refere-se, no direito penal brasileiro, a crimes de natureza sexual praticados com violência ou grave ameaça, que constrangem a dignidade sexual da vítima. Tradicionalmente previsto no Código Penal, o conceito envolve atos libidinosos sem consentimento, mesmo que não haja penetração. Em legislações mais recentes, muitos casos que antes eram tratados como atentado violento ao pudor passaram a ser enquadrados como estupro ou assédio sexual, refletindo uma atualização na proteção à vítima e na tipificação dos crimes sexuais.
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