Um subtenente da Polícia Militar do Ceará foi afastado das funções após ser filmado arrastando um cachorro amarrado à traseira de uma motocicleta na cidade de Ipu, na Região Norte do estado. O caso aconteceu com o agente Ronaldo Moreira da Silva e consta no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (29).
De acordo com a Controladoria Geral de Disciplina (CGD), o policial pilotava a moto com o filho de cinco anos na garupa enquanto o animal era puxado pelo chão. Ele ainda teria resistido à prisão, sendo necessário o apoio do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) para contê-lo.
Um Conselho de Disciplina foi instaurado para apurar a conduta do subtenente, que ficará afastado por 120 dias durante a investigação.
Após a repercussão nas redes sociais, o policial foi detido e autuado com base no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, que trata de maus-tratos contra animais. Apesar disso, ele foi liberado após audiência de custódia, sob medidas cautelares como a proibição de mudar de endereço sem aviso prévio e a suspensão do porte e posse de arma de fogo.
A pena para maus-tratos a cães e gatos pode chegar a até cinco anos de reclusão, conforme a Lei nº 14.064/2020.
A prefeitura de Ipu informou ter acionado os órgãos responsáveis e declarou esperar que “os responsáveis sejam punidos conforme determina a legislação vigente”. O município também reforçou o compromisso com a proteção animal e incentivou denúncias contra atos de crueldade.
A criança foi entregue à mãe e o cachorro foi resgatado por uma ONG de proteção animal. Durante vistoria realizada na residência do policial, não foram encontrados armamentos ou itens ilegais.
Como denunciar maus-tratos a animais
A população pode denunciar crimes ambientais por meio do Disque-Denúncia 181 ou pelo WhatsApp da Secretaria da Segurança Pública: (85) 3101-0181. Em situações de emergência, o número 190 também está disponível.
Entre os atos que configuram maus-tratos e devem ser denunciados estão: abandono, envenenamento, acorrentamento por longos períodos, confinamento em ambientes inadequados, agressão física, mutilação, uso em espetáculos que causem sofrimento, entre outros.
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