A partir deste mês de janeiro, os trabalhadores brasileiros devem receber o abono salarial por meio do PIS/Pasep, que varia de R$ 100 a R$ 1.212. O benefício é pago anualmente aos trabalhadores formais no ano anterior. No caso, quem exerceu atividade no ano passado, vai receber em 2022 o abono salarial ano-base 2021.
Abono salarial: quem está apto a receber?
Os requisitos necessários para receber o abono salarial do PIS/Pasep “dobrado” é ter exercido atividade de carteira assinada em 2020 e 2021 e que tenha se enquadrado nos dois anos nas seguintes regras:
– Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos no ano-base; – Ter recebido no máximo uma média de até dois salários mínimos no ano-base; – Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; – Além disso, é preciso que a empresa tenha enviado corretamente os dados dos trabalhadores na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
O abono salarial do PIS/Pasep é pago no valor de até um salário mínimo para aqueles que exerceram atividade de carteira assinada durante todo o ano-base. Ou seja, quem trabalhou menos tempo receberá o valor proporcional ao tempo trabalhado. Veja:
- 1 mês: R$ 100
- 2 meses: R$ 200
- 3 meses: R$ 300
- 4 meses: R$ 400
- 5 meses: R$ 500
- 6 meses: R$ 600
- 7 meses: R$ 700
- 8 meses: R$ 800
- 9 meses: R$ 900
- 10 meses: R$ 1000
- 11 meses: R$ 1.100
- 12 meses: R$ 1.212
Calendário de pagamento
O calendário de pagamento do Abono Salarial referente ao ano de 2021 estava suspenso. Para quem trabalhou em 2020 e 2021 com carteira assinada e recebeu até dois salários mínimos, entre outros requisitos, a expectativa é de que esses valores sejam incluídos no pagamento do abono em 2022.
Embora tenha parcela única, o valor do abono salarial funciona como um 14° salário para muitos brasileiros, uma vez que se trata de um extra pago em um mês de remuneração normal. Especialistas destacam a possibilidade de que o pagamento seja feito no mês de aniversário do beneficiário, como já acontecia no PIS. No caso do PASEP a organização do calendário dependia do final de inscrição do benefício.
