Na sexta-feira (26), a Superintendência cearense do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-CE) embargou as obras do Centro de Gastronomia Tradicional da Sabiaguaba.
A responsabilidade pela execução do projeto é da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que não teria licenciamento ambiental, como informado pelo Iphan-CE.
Documento assinado pelo superintende do Iphan no Estado, Cândido Henrique de Aguiar Bezerra, mostra que, segundo nota técnica do arqueólogo Thalison dos Santos, a obra acontece sem o licenciamento devido e ainda estaria acontecendo menos de 100 metros de um sítio arqueológico.
De acordo com o Iphan, há pelo menos um mês o órgão encaminhou ofício à Sema e à Secretaria do Meio Ambiente do Ceará para que se regularizassem o licenciamento ambiental da obra.
Como isto não foi feito, uma fiscalização foi encaminhada ao local e foi constatada a existência da obra e a falta do licenciamento arqueológico. A região concentra sete sítios arqueológicos.
O Iphan destaca ainda que o licenciamento autoriza a realização da obra após estudos sobre os impactos arqueológicos. Tudo dependerá de umaanálise para saber se é possível preservar o local mesmo com a obra, sem precisar fazer remoção ou resgate do sítio.
Caso o embargo seja descumprido, o Governo do Ceará pode ser alvo de ações judiciais e multa.
